Falácia ad “usuram”

uma brevíssima reflexão sobre o princípio de cooperação material com o mal

Quem acompanha as reflexões que ofereço aos meus leitores e amigos, na página e nas redes, sabe bastante bem que não me interesso precipuamente por questões de política e menos ainda por temas de política partidária. Aprendi algo nesses anos de apostolado e de evangelização: o mundo e os homens remuneram mal nossos esforços. Quem luta por felicidade e completude para daqui a 2 dias será francamente decepcionado pelos fatos e restará frustrado. Assim, esperar que da política partidária venham a beleza, a verdade e o bem proporcionados à natureza humana é pôr suas esperanças em vasos frágeis. O ladrão roubará ou a ferrugem corroerá tudo o que hoje brilha e atrai o homem de nossos dias, sedento de justiça econômica, recompensas políticas e prazeres sensíveis. Dedico-me – e essa é a vocação que Deus me deu – à formação da família e da família católica com maior interesse.

Contudo, seria temerário ignorar que a família padece de males e sofre ataques consequentes de ações políticas e de ações de políticas partidárias maximamente. Assim, cuidar da família e do que configura sua natureza própria é, de modo derivado, tratar dos temas políticos nos quais tais valores possam sofrer algum tipo de ataque ou restrição. Por essa razão, resolvi compartilhar com meus leitores – e a pedidos – uma reflexão sobre política  no mundo atual.

Antes de começar, quero dizer que pretendo convencer o leitor da minha opinião, sim. Claro, não fosse assim, se as opiniões contrárias equivalessem entre si, não teria sentido compartilhar e refletir sobre diferentes modos de ver o mundo. Contudo, sei que cada pessoa possui sua história e suas idiossincrasias. Portanto, nunca tomem o que escrevo como ataque pessoal a ninguém – ordinariamente não é.  Vamos lá!

Pode um fiel católico votar num candidato pró-aborto?

Essa brevíssima reflexão terá duas partes: uma abordagem teológica e outra filosófica. Na perspectiva teológica, por causa do compromisso que tenho com meus alunos em diversas instituições francamente religiosas e – principalmente – por causa da minha fé e da minha consciência, tratarei do assunto a partir da fé cristã, com os pouquíssimos acréscimos que sou capaz de fazer em razão da minha conhecida inépcia teológica. Na perspectiva filosófica, porém, espero oferecer a meus leitores uma visão diversa do que aparece nas redes e nos bares, sobre o problema do voto católico e dos candidatos pró-aborto. Antes das reflexões, contudo, apresentarei uma necessária introdução ao problema, a fim de ambientar o leitor que desconheça o tamanho do problema que se coloca.

Introdução

A filosofia é uma ciência bastante complexa. E não são poucas as dificuldades que se agigantam, quando é necessário tratar de questões as mais simples. Se o assunto é política então, aí um mundo de sutilezas, casualidades e armadilhas espreita o filósofo a cada esquina teórica e prática. E esse é um motivo pelo qual não gosto de tratar de política, muito menos de política partidária ou da política do dia a dia. A política partidária, essa pela qual as pessoas estão dispostas a matar e a morrer na internet, é uma parte ínfima da filosofia política. Por sua vez, a ética é a grande área da filosofia que trata de normatizar as ações humanas em vista do bem humano, da qual a filosofia política é parte e trata tão somente do que concerne à perspectiva social e comum na pólis. E a ética, disciplina prática da filosofia, é diretamente influenciada pelas reflexões produzidas pelas disciplinas teóricas: antropologia filosófica, filosofia da natureza, metafísica dentre outras. De tal sorte que num corpo de doutrina específico, no qual o universo é meramente casual (filosofia da natureza), a ética deverá propor-se princípios consonantes com essa premissa, os quais serão desenvolvidos na filosofia política e, depois, nas políticas públicas dos partidos. O mesmo ocorre se a premissa é a visão do homem como fruto cego do evolucionismo darwinista (antropologia evolucionista) ou o materialismo positivista comteano (metafísica materialista). Cada um desses pontos de partida levará a conclusões político-partidárias muito distintas e muitas vezes contraditórias entre si.

Perceba que na lida com as questões mais simples de filosofia política estão envolvidos incontáveis princípios e valores de ética, antropologia e principalmente metafísica, princípios e valores esses que são frequentemente desconhecidos para os filósofos políticos. Que poderemos dizer, imaginem, dos problemas de política pública e partidária? Quanto conhecimento de filosofia teórica exigirá do servidor público ou de seu superior? Não é que se deva ser necessariamente metafísico para tratar de qualquer outro assunto de filosofia ou política de bairro, pois seria um exagero esnobe e despropositado defender isso. Entretanto, o desconhecimento das premissas originárias das questões acerca do bem humano, da natureza humana, da causa última e princípio primeiro do ente impactam frontalmente os possíveis desenvolvimentos acerca do bem comum e dos meios para alcançá-lo, que são os assuntos principais da política e mais especificamente da política partidária.

Diante da complexidade do empreendimento, que é refletir com alguma segurança sobre temas de filosofia política e de política pública, tentarei lançar alguma luz sobre o problema do aborto para os que vivem sob a marca do cristianismo.

Perspectiva Teológica

A abordagem teológica não serve a todos, mas serve à maioria. O fato de o povo brasileiro não ser todo cristão não elimina o direito de os crentes falarem e desejarem ser ouvidos, a partir dos seus próprios conceitos e visões de mundo. É o próprio Jürgen Habermas quem no-lo diz:

“A neutralidade ideológica do poder do Estado que garante as mesmas liberdades éticas a todos os cidadãos é incompatível com a generalização política de uma visão do mundo secularizada. Em seu papel de cidadãos do Estado, os cidadãos secularizados não podem nem contestar em princípio o potencial de verdade das visões religiosas do mundo, nem negar aos concidadãos religiosos o direito de contribuir para os debates públicos servindo-se de uma linguagem religiosa” – Fonte.

Deste modo, preferimos iniciar a reflexão com a abordagem teológica, a fim de propiciar já desde o início (aos que procuram uma resposta segura sobre o tema do aborto e da política)  luz  a partir da Revelação. Pois bem, vamos lá!

1. A Sagrada Escritura lembra-nos do valor indiscutível do ser humano para Deus, mesmo antes do nascimento:

«Antes de te formar no ventre materno, Eu te escolhi: antes que saísses do seio da tua mãe, Eu te consagrei» (Jr 1, 5).

«Vós conhecíeis já a minha alma e nada do meu ser Vos era oculto, quando secretamente era formado, modelado nas profundidades da terra» (Sl 139, 15).

O dado revelado aponta para algo inaudito, até a novidade cristã: cada pessoa é querida e amada pelo que é. Na Grécia Antiga, na Grécia dos Gênios Filósofos, pessoa era um título para poucos, para aristocratas. Com a Revelação chega-nos a ideia de que se possui dignidade antes do pragmatismo ou das hereditariedades.

2. Na Encíclica Evangelium Vitae (Evangelho da Vida), São João Paulo II usa as Chaves de Pedro para definir a questão de modo infalível e definitivo para os cristãos. Eis o trecho do documento em que o Papa evoca a autoridade do Sucessor de Pedro:

“Com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores, em comunhão com os Bispos da Igreja Católica, confirmo que a morte direta e voluntária de um ser humano inocente é sempre gravemente imoral. Esta doutrina, fundada naquela lei não-escrita que todo o homem, pela luz da razão, encontra no próprio coração (cf. Rm 2, 14-15), é confirmada pela Sagrada Escritura, transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal” (EV, 57).

Portanto, à luz da Evangelium Vitae, o aborto é sempre pecado grave e o Papa usa de uma definição dogmática para que não haja qualquer discussão sobre a ilicitude de tentar justificar para si ou para outrem a prática dessa abominação.

3. No Catecismo da Igreja Católica, no número 2272, podemos ler as seguintes palavras sobre o aborto:

“A colaboração formal num aborto constitui falta grave. A Igreja pune com a pena canônica da excomunhão este delito contra a vida humana. «Quem procurar o aborto, seguindo-se o efeito («effectu secuto») incorre em excomunhão latae sententiae, isto é, «pelo facto mesmo de se cometer o delito»”.

Adiante falaremos do conceito de colaboração, mas o CIC lembra-nos da gravidade que é o assassinato de um inocente e de um inocente indefeso, com as devidas penas canônicas sobre o assunto.

4. E o Código de Direito Canônico afirma, no seu cânon 1398, a respeito de quem provoca o aborto:

“Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae”.

E os exemplos de textos da Sagrada Escritura e documentos da Igreja determinando que o aborto é uma ação intrinsecamente má são inúmeros e existentes desde o século I (Cf. CIC 2271). Com esses textos, o fiel católico precisa aceder com a fé e com a razão, com respeito à impossibilidade de praticar ou ajudar a praticar ação tão imoral e repugnante, como é o aborto.

Nesse breve texto, contudo, não quero me limitar a reunir definições. A perspectiva teológica, por mim oferecida, não trata apenas de recolher as definições e sanções para o aborto, mas também pretende apresentar uma leitura mais profunda. A Sagrada Escritura, por exemplo, não identifica aborto com outros tipos de pecados. Ela ensina que o aborto é um pecado diferente, é um daqueles que bradam aos Céus (cf. CIC 1867; 2268), mas com o agravante de ser objeto de especial reprimenda do Magistério Ordinário, em razão do vínculo de parentesco que é quebrado (acidente relação) e por causa da impossibilidade de defesa da vítima (acidente ação da vítima). Perceba-se que há uma paulatina decaída nas ações: dentre os pecados, há os que bradam aos Céus. E entre esses, distingue-se o aborto. O poço onde o homem foi jogado não para de aprofundar-se…

Embora básicos, esses pontos são importantes porque há um princípio fundamental em Moral, que regerá as decisões a serem tomadas no campo da política partidária. A formulação mais conhecida é a seguinte:

Nunca é lícito praticar o mal para dele advir o bem.

Ora, o princípio define que a ninguém é permitido a prática de uma ação má, mesmo que dela advenha um bem. Na carta “Dignidade para receber a Sagrada Comunhão. Princípios Gerais” do Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé ao Cardeal Theodore McCarrick, podemos ler o mesmo princípio na sua formulação mais elegante: “nunca é lícito cooperar formalmente com o mal”. Ao definir, pela Revelação através da Escritura, que o aborto é um pecado especial, fica determinado que não é possível de modo algum conceder com sua colaboração. Já, já falaremos do conceito de colaboração.

Perspectiva Filosófica

Nem todos os cidadãos aceitam as premissas teológicas como fundamento de políticas públicas. Se não temos a mesma fé, como justificar uma mesma ética, dizem? Será que é possível argumentar apenas com a luz natural para demonstrar que o aborto é ignóbil? Com algum esforço, é possível demonstrar que a morte por aborto é mais indigna que outras mortes.

1. Há mortes piores que outras e nisso parece haver consenso entre crentes e ateus. De fato, não há vidas mais dignas de serem vividas, mas há mortes mais indignas de serem sofridas. A morte por perseguição racial, por exemplo, é mais grave que por afogamento. Pois a perseguição racial não é um fenômeno da natureza, não está alheio à vontade humana. Antes, é produzida pelo homem, é cultural. E essa é a razão de sua malícia. Do mesmo modo, a morte por perseguição religiosa é mais grave do que por dívidas ou greve. Essas dizem respeito ao que alguém tem ou não tem, aquela faz referência ao que a pessoa é. Por essa razão, a morte de alguém por causa da fé que professa é muito mais grave do que pelo dinheiro que tem ou não.

Tateamos um pouco a verdade por detrás dessas práticas quando olhamos as datas comemorativas das nações modernas: Dia da Independência, Dia dos Pais, Dia de Tiradentes, Bastilha, 4 de Julho… Todos eventos nos quais lembrarmos personagens que morreram de forma trágica. E fazemos memória deles para que não se repita. Ora, se se deseja que não se repita é porque há algo de especialmente repugnante num dos dois modos de se morrer.

2. O aborto é uma das piores mortes. Em razão do vínculo natural entre vítima e algoz (claro, aceitando-se a premissa de liberdade e conhecimento de causa), além da incapacidade de defesa derivada do estado intra-uterino, o aborto apresenta-se como um modo crudelíssimo de assassinato. O Papa Francisco, em Misericordia et Misera, relembra a malícia dessa prática:

“Quero reiterar com todas as minhas forças que o aborto é um grave pecado, porque põe fim a uma vida inocente” (MM, 12).

E ainda em outro lugar, São João Paulo II afirma na EV:

“Não raro, resulta violado também o parentesco «da carne e do sangue», quando, por exemplo, as ameaças à vida se verificam ao nível do relacionamento pais e filhos, como sucede com o aborto” (EV, 7).

O fato de o acidente relação apontar para os vínculos parentais, suprimidos após cada aborto, torna o ato ainda mais cruel, torna a prática ainda mais incompreensível. É diante da gravidade desse ato que é necessário compreender a afirmação do Catecismo sobre a colaboração com o pecado do aborto.

Perspectiva Filosófica –  Cooperação com o mal

O Catecismo da Igreja Católica (§ 1868) ensina sobre a cooperação com o pecado de outra pessoa:

“O pecado é um ato pessoal. Além disso, temos responsabilidade nos pecados cometidos por outros, quando neles cooperamos: participando neles direta e voluntariamente; mandando, aconselhando, louvando ou aprovando esses pecados; não os revelando ou não os impedindo, quando a isso somos obrigados; protegendo os que fazem o mal”.

Auxiliar o cumprimento de um ato intrinsecamente mau enquadra-se na noção de cumplicidade ou cooperação. Somos relativamente responsáveis pelos nossos irmãos. Logo, se os auxiliamos a realizar algo de reprovável tornamo-nos cúmplices do que acontecer.

A doutrina moral distingue dois tipos de cooperação: formal e material. A cooperação formal com o mal é sempre ilícita, porquanto aquele que age acolhe e deseja o mal que vai ser realizado por ação ou omissão, apoio ou incitação. A cooperação material, pelo contrário, não é sempre má. O agente não pode conceder a maldade do ato, mas deve apenas suportá-lo, em razão de motivos maiores. Se o agente ignora totalmente a malícia do ato, não tem culpa na ação. Contudo, e isso é importante, se se pode prever que seu auxílio redundará em males, por causa do passado dos que serve, ou em razão de suspeitas e do histórico em casos semelhantes, torna-se responsável e precisa utilizar os mesmos critérios utilizados na mediação da Causa com Duplo Efeito:

a) Se a ação tiver boa finalidade, independente do parceiro, pode cooperar;

b) Se o bem visado superar o mal desejado pelo parceiro, pode cooperar;

c) Se a intenção for voltada para o bem, pode cooperar;

d) Se não houver como evitar a colaboração, pode cooperar.

e) Se o ato for bom ou indiferente, pode cooperar.

O CIC explicita no § 2272:

A cooperação formal para um aborto constitui uma falta grave. A Igreja sanciona com uma pena canônica de excomunhão este delito contra a vida humana. “Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae” “pelo próprio fato de cometer o delito” e nas condições previstas pelo Direito. Com isso, a Igreja não quer restringir o campo da misericórdia. Manifesta, sim, a gravidade do crime cometido, o prejuízo irreparável causado ao ‘inocente morto, a seus pais e a toda a sociedade.

E aqui encontra-se o texto do Papa Bento, quando ainda Cardeal, no qual afirma que é possível votar em algum candidato pró-aborto, segundo certas condições.

“Um católico seria culpável de cooperação formal no mal, e tão indigno para apresentar-se à Sagrada Comunhão, se deliberadamente votasse a favor de um candidato precisamente pela postura permissiva do candidato respeito do aborto e/ou da eutanásia. Quando um católico não comparte a posição a favor do aborto ou da eutanásia de um candidato, mas vota a favor desse candidato por outras razões, isto é considerado uma cooperação material remota que só pode ser admitida ante a presença de razões proporcionalmente graves” – Fonte.

Veja que a doutrina da cooperação material para o mal explicita que só é possível aplicar o princípio se forem satisfeitas as necessidades supracitadas. Caso não se encontrem tais satisfações, não se pode utilizá-lo. Então, é preciso ter muita precaução acerca das condições de aplicabilidade do princípio.

Considerações Finais

1. Uma primeira consideração é a confusão que se pode fazer ao desconhecer a hierarquia dos textos e documentos magisteriais. Uma Carta Pontifícia para uma Arquidiocese não tem o mesmo grau de vinculação que uma Carta Encíclica para a Igreja Universal. E mesmo as Encíclicas têm pesos e exigem vínculos diferentes, como a Evangelium Vitae, que traz um caso de definição dogmática e vincula com muito mais força, o que não é ordinário nas Encíclicas. Então, pinçar documentos do magistério e compará-los de modo indistinto testemunha falta de traquejo com os temas teológicos.

2. Tratando agora do caso concreto das eleições. No Brasil, as coisas são bem complicadas e procuro não me deixar levar por preferências nessas reflexões mais longas. Contudo, aplicando a doutrina da cooperação material para o mal no caso de eleições, o Papa Bento XVI destaca condições específicas. Entre as razões proporcionalmente graves para votar em um candidato pró-aborto, só pode existir o caso de que todos as opções são igualmente pró-aborto. Se houver 1 – apenas 1 opção que escape ao aborto, é dever cristão votar nesse candidato. E a razão é que as condições para a aplicação da cooperação material é que haja proporcionalidade entre o bem desejado e o mal produzido. Ora, não há qualquer bem que esteja à altura do mal produzido por um político que milite, ainda que na esfera executiva, pelo aborto no país.

3. Vejo muitos usando o argumento acima para justificar o voto em candidatos pró-aborto. Falam que os moralistas são contra o aborto mas não são contra o enriquecimento ilícito, juros abusivos, rubéola, etc. É a falácia “ad usuram”. Colocam no mesmo patamar a morte por aborto e a morte por rubéola. O pecado do aborto e o pecado de usura (Ad “Usuram”). Mas não é verdade que a morte por aborto é tão grave quanto a morte por falta de saneamento básico. Não estão no mesmo nível os dois tipos de violência.

4. Agora, na hipótese de se utilizar o princípio de cooperação para o mal simpliciter, diviso uma consequência importante: a subversão da ordem de valores na vida prática. Se para votar em algum princípio moralmente mau, basta-me encontrar algum bem relativo que justifique minha atitude, não há motivos para que alguém escolha valores mais árduos e difíceis em detrimento dos menos árduos e mais fáceis. No caso das eleições, por exemplo: aplicando o princípio sem critério e açodadamente, pode-se submeter a pessoa humana a valores de mercado. Isso é , pode-se submeter a metafísica à economia e ao mercado. Não ver a diferença aqui é grande perigo.

O princípio de cooperação material para o mal é possível de ser utilizado, assim como o do mal menor, mas é preciso conhecer as condições e os elementos que compõem a ética e a metafísica razoavelmente. Caso não seja assim, o que parece uma boa ideia vai transformar-se em empecilho para o bem humano em sociedade. Vai servir de desvio para os verdadeiros objetivos. Equiparar o aborto à usura é já um sintoma da anemia metafísica que se espalhou pelas universidades brasileiras, até entre as melhores pessoas. Mas isso não pode nos impedir de apontar o caminho da verdadeira restauração do homem e da sociedade, que passa pela verdade.

Para quem precisa de mais informações sobre o assunto, ofereço mais os seguintes textos:

1. Aborto e o Saneamento Básico – https://robsonoliveira.pro.br/aborto-e-o-saneamento-basico/
2. Infiel no muito… – https://robsonoliveira.pro.br/infiel-no-muito/
3. Aborto: uma morte vergonhosa! – https://robsonoliveira.pro.br/aborto-uma-morte-vergonhosa/